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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:34
Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos à execução. Alegação de excesso no valor fixado.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:20
Cobrança de aliança no local de trabalho, sem excesso, não enseja dano moral
TJ decidiu não conceder indenização ao autor, condenando-o, ainda, ao pagamento das custas e honorários, fixados em R$ 500 reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:25
Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.
Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:09
Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança
A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.
Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Agressões físicas praticadas pelos vigilantes do condomínio em que residia o autor.
Excesso caracterizado. Dever caracterizado. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:01
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
O consumidor receberá R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pedido de abertura de sindicância administrativa. Excesso verificado.
Petição com expressões ofensivas à honra do investigado. Dano moral verificado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:05
Município e lanchonete indenizarão moradores por excesso de barulho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 16:51
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:37
Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:24
A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos
Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46
Habeas Corpus. Extorsão
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:44
TJ concede HC com base em excesso de prazo
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:05
Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.
Ausência de prova do pagamento. Deserção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.
Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.